Sobre o Evento

Empresários, juízes, promotores e advogados vão debater caminhos para superar a incerteza jurídica no seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário”, com a coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, no próximo dia 31/08.

Em Brasília, a primeira edição do seminário, superlotou o auditório do STJ, reunindo mais de 600 empresários, ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e estudantes de direito, além de quem acompanhou ao vivo pela internet. As inscrições são gratuitas e será concedido certificado de participação de 5 horas. Garanta logo sua vaga.

ONDE

Auditório Antônio Carlos Amorim
Avenida Erasmo Braga 115 – 4º Andar
Centro . Rio de Janeiro – RJ

QUANDO

31 de Agosto de 2017
8h às 13h – (quinta-feira)


Ministro Luis Felipe Salomão

Responsável pela coordenação científica

Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB. É professor emérito da Escola da Magistratura no Rio de Janeiro e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ.

Autor de diversos livros e artigos jurídicos, Salomão tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008.


O Instituto Justiça & Cidadania

Reconhecimento do Poder Judiciário por sua contribuição ao fortalecimento das instituições da República

Fundado em 2009, o Instituto Justiça & Cidadania é uma organização reconhecida por sua contribuição no fortalecimento das Instituições da República, principalmente as do Poder Judiciário.

Braço social da Editora JC, tem como missão realizar projetos institucionais direcionados ao Poder Judiciário e às demais carreiras jurídicas.

Sobre o Instituto


Apoiadores

Confira abaixo os patrocinadores e apoiadores do evento.

Programação

Confira a programação completa do evento
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  • 31 de Agosto de 2017

    Quinta-feira

  • 09:00 - 09:30
    Luis Felipe Salomão (Salvador, 18 de março de 1963) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Foi professor de direito comercial da UFRJ. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura no Rio de Janeiro e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior.
    Abertura

  • 09:00 - 09:30
    Nascido no Rio de Janeiro, o desembargador Milton Fernandes de Souza, 64 anos, é o atual presidente da 5ª Câmara Cível do TJRJ, e décimo na lista de antiguidade do Tribunal. O magistrado é membro efetivo do Órgão Especial e presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O desembargador é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ingressou no Tribunal de Justiça em abril de 2000.
    Abertura

  • 09:00 - 09:30
    Ingressou na Magistratura, no ano de 1996, passando a compor a Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Cível, onde também atuou no Órgão Especial e no Grupo de Câmaras. Em 1998, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça. Nos anos de 2004/2005, atuou como Conselheiro da AMAERJ. Em 2006, assumiu a Presidência da Décima Primeira Câmara Cível. Em 2010/2011 atuou com membro do Conselho de Vitaliciamento e integrou o Conselho da Magistratura. No período de 2013/2014 integrou o Órgão Especial e presidiu a Comissão de Regimento Interno.
    Abertura

  • 09:00 - 09:30
    Eleito diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo passou por todas as áreas do direito até chegar à 2ª instância, atuando em câmara cível há 14 anos. Foi professor da EMERJ no curso de pós-graduação durante quatro anos, até chegar à direção da escola. Desembargador com assento efetivo na 15ª Câmara Cível Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 07 de abril de 2003. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
    Abertura

  • 09:00 - 09:30
    Presidente da Ademi (Associação de Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário).
    Abertura

  • 09:00 - 09:30
    Presidente do Conselho de Administração da MRV Engenharia, Banco Intermedium, Log Commercial Properties, Urbamais Desenvolvimento Urbano e Presidente da Abrainc.
    Abertura

  • 09:00 - 09:30
    Nascido em 1953, José Carlos Martins formou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1977. Foi presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) de 1998 a 2001, além de vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), de 2001 a 2004. Entre 2010 e 2012, foi presidente do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (CTECH) do Ministério das Cidades. Desde 2001, atuava como vice-presidente da CBIC.
    Abertura

  • 09:00 - 09:30
    Flavio Amary acumula 23 anos de atividades no mercado imobiliário e no Secovi-SP, com ênfase ao setor de desenvolvimento urbano. É sócio-diretor da Renato Amary Empreendimentos Imobiliários Ltda., empresa com 35 anos de fundação e uma das mais tradicionais e reconhecidas em Sorocaba e Região. Vice-presidente do Interior e diretor regional do Sindicato em Sorocaba, presidiu a Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), na qual ocupa o cargo de vice-presidente. É graduado em Administração de Empresas pela FGV/SP – instituição onde também fez pós-graduação em Economia e vários cursos de educação continuada (negociação, gestão estratégica de negócios, banking, motivação e liderança); professor no MBA de Negócios Imobiliários da Universidade Secovi/ESPM. Também foi professor do curso de Gestão em Negócios Imobiliários da Uniso e na UBS.
    Abertura

  • 09:30 - 10:30
    Desembargadora com assento efetivo na 26ª Câmara Cível Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 19 de dezembro de 2005. Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
    Painel 1

  • 09:30 - 10
    Fundador da CHL, eleito para o biênio 2007/2009, o engenheiro civil Rogério Chor preside também a CHL Incorporações, o que o torna um dos mais destacados empresários do setor de construção. Ele é ganhador de diversos prêmios nas edições do Destaque ADEMI - inclusive Empresário do Ano em 2006.
    Painel 1

  • 09:30 - 10:30
    Painel 1

  • 09:30 - 10:30
    Desembargador com assento efetivo na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 15 de julho de 2013. Presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação.
    Painel 1

  • 09:30 - 10:30
    Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. DOUTOR (2010) e MESTRE (2002) em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Consumidor, Direito eleitoral e Gestão Educacional do Damasio Educacional. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação e palestrante, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo. Consultor da Rádio Jovem Pan em temas ligados a direito do consumidor e direito eleitoral.
    Painel 1

  • 10:30 - 11:30
    Marcos Alcino de Azevedo Torres é doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e pós-graduação). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
    Painel 2

  • 10:30 - 11:30
    Villas Bôas Cueva formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1985, concluindo mestrado pela Harvard Law School em 1990 e doutorado pela Universidade de Frankfurt em 1998. Atuou como procurador do Estado de São Paulo entre os anos de 1985 e 1987, como advogado no escritório Advocacia Aldo Raia em 1987 e 1988, e como procurador da Fazenda Nacional desde 1987 até 2009, quando licenciou-se do cargo para exercer a advocacia privada, tendo sido sócio no escritório Rodrigues Alves & Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 até 2011. Foi, também, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008. Em 2011, foi nomeado ministro do STJ pela então presidente da República Dilma Rousseff, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil e em lista tríplice pelos ministros da própria corte.
    Painel 2

  • 10:30 - 11:30
    Presidente da empresa Calçada S.A. e Presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi).
    Painel 2

  • 10:30 - 11:30
    Desembargador com assento efetivo na 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 25 de Setembro 2006. Membro do Órgão Especial. Vice-Presidente do Fórum Permanente do Juízos Cíveis.
    Painel 2

  • 11:30 - 12:30
    Desembargadora com assento efetivo na 24ª Câmara Cível - Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 02 de março de 1998. Membro do Órgão Especial do TJERJ.
    Painel 3

  • 11:30 - 12:30
    O magistrado graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 1990. Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 1991/1992, ingressando na carreira da magistratura em dezembro de 1993. Atuou na 2ª Vara Cível de Macaé, no Norte fluminense, e na 2ª Vara Cível de Cabo Frio, na Região dos Lagos, sendo promovido por merecimento, em 1994, para a Vara Única da Comarca de Piraí. Exerceu, ainda, as funções de juiz eleitoral em zonas eleitorais do interior e na Capital. Em 1999, assumiu a titularidade da 18ª Vara Cível do Rio.
    Painel 3

  • 11:30 - 12:30
    Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do rio de Janeiro (UERJ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Ambiental e Mediação de Conflitos.
    Painel 3

  • 11:30 - 12:30
    Conselheiro da Ademi-RJ, Consultor do escritório Eduardo Biondi Advogados Associados, Dr. Antonio Ricardo Corrêa, assumiu a Corregedoria do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
    Painel 3

  • 12:30 - 13:00
    Luis Felipe Salomão (Salvador, 18 de março de 1963) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Foi professor de direito comercial da UFRJ. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura no Rio de Janeiro e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior.
    Considerações Finais

  • 12:30 - 13:00
    Atua como Vice-Presidente da Diretoria Executiva, Diretor-Geral Adjunto da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Vice-presidente da ADEMI, parceiro meritório da AIB (Media Association of Barra) e do Sinduscon-Rio. Diretor Parceiro da RJZ Engenharia Ltda., Fundado em 1985. Serviu como vice-presidente executivo da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos ...
    Considerações Finais

  • 12:30 - 13:00
    Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ
    Considerações Finais

  • 12:30 - 13:00
    Co-Fundador e Editor-Executivo da Revista Justiça & Cidadania, principal produto da Editora JC, onde é Sócio-Diretor, responsável pelas áreas Comercial e de Novos Negócios
    Considerações Finais

Participantes

O evento traz palestras e painéis esclarecedores sobre o setor imobiliário

Localização

Auditório Antônio Carlos Amorim
Avenida Erasmo Braga 115 – 4º Andar
Centro . Rio de Janeiro – RJ

Participe desse debate! Inscrições gratuitas e limitadas.

Participe do evento, que contará com a presença de empresários, juízes, promotores e advogados, discutindo caminhos para superar incertezas jurídicas na incorporação imobiliária.